Política de Privacidade — Petscription

Última atualização: TODO(owner): data de publicação

Rascunho para revisão jurídica. Itens marcados com TODO(owner) são fatos jurídicos ou de produto ainda não definidos (razão social do operador, provedor e região de hospedagem, provedor de e-mail, prazos de retenção) e devem ser preenchidos antes da publicação.

1. Introdução

O Petscription ("o App", "nós") ajuda você a controlar os medicamentos, as vacinas e a agenda de cuidados dos seus pets, e a se conectar com o seu veterinário. Esta política explica quais dados coletamos, como os usamos, onde são armazenados e quais são os seus direitos. O App é publicado com o identificador de pacote com.petscription.customer e é operado por TODO(owner): razão social do operador/empresa.

2. Dados que Coletamos

Dados de conta: nome, endereço de e-mail e senha, coletados ao criar uma conta. Você também pode entrar com Sign in with Apple ou Entrar com o Google; nesse caso, a Apple ou o Google confirmam sua identidade e nos enviam seu nome e e-mail (no caso da Apple, possivelmente um endereço de relay privado, conforme sua escolha). A senha é guardada apenas como hash seguro. Também guardamos seu idioma, suas sessões de login (com um rótulo do aparelho, como "ios app") e o seu plano de assinatura.
Compras: ao assinar o Premium, a App Store ou o Google Play processa o pagamento; recebemos apenas o status da assinatura e os identificadores de transação da loja, que tratamos para liberar o Premium. Não recebemos os dados do seu cartão ou de pagamento. TODO(owner): revisão jurídica do texto sobre dados de compra.
Dados de pets e cuidados: perfis de pets, medicamentos, dosagens, horários, histórico de doses, exames, vacinas, estoque e observações inseridos por você no App. Onde esses dados ficam depende do seu plano (ver seção 4).
Restauração de pets vinculados: se você reinstalar o App ou entrar em um novo celular, os registros mínimos dos pets já vinculados a um veterinário são baixados de volta para o aparelho.
Dados compartilhados com um veterinário: ao vincular um pet a um veterinário, um registro mínimo do pet (nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, peso) e o seu nome são compartilhados com esse veterinário.
Registros feitos pelo seu veterinário: consultas (data, motivo, diagnóstico, observações), receitas e, para assinantes Premium, vacinas que um veterinário conectado registra para o seu pet.
Convites de veterinários: um veterinário pode convidar você informando seu nome e, opcionalmente, seu e-mail, antes de você ter uma conta.
Mensagens: mensagens de chat trocadas com um veterinário conectado (Premium) e feedback que você nos envia.
Fotos e arquivos: imagens e arquivos anexados a um pet, receita, exame ou vacina, tirados com a câmera ou escolhidos da galeria.
Dados técnicos: o seu endereço IP é processado pelo nosso servidor para proteger o serviço (por exemplo, limites de tentativas de login).
Notificações: lembretes de doses, compras, vacinas e dicas de saúde são agendados e entregues no próprio dispositivo.

Nós não coletamos dados de analytics, identificadores de publicidade nem dados de rastreamento, e não utilizamos SDKs de terceiros para analytics ou publicidade.

3. Como Usamos os Dados

Os dados de conta são usados para autenticar você, proteger sua conta e enviar e-mails transacionais (códigos de verificação de cadastro e de redefinição de senha) por meio do nosso provedor de e-mail TODO(owner): provedor de e-mail/SMTP.
Os dados de pets e cuidados são usados apenas para as funcionalidades do App: lembretes, agendas, registros e o compartilhamento que você escolher fazer com o seu veterinário.
O seu plano de assinatura define quais funcionalidades estão disponíveis.
Fotos e arquivos são usados apenas para exibição dentro do App.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com anunciantes ou corretores de dados. Não utilizamos seus dados para rastreamento entre aplicativos ou sites.

4. Armazenamento de Dados

Nosso servidor. Dados de conta, os registros de pets que você compartilha com um veterinário, os registros que veterinários fazem sobre seus pets, convites, mensagens de chat e feedback ficam no nosso próprio servidor e banco de dados, hospedados em TODO(owner): provedor de hospedagem e região. Os dados trafegam por conexões criptografadas.
Plano gratuito. Os dados de cuidados dos seus pets (medicamentos, agendas, histórico de doses, exames, vacinas, estoque, observações) e as suas fotos e arquivos ficam somente no seu dispositivo, em um banco de dados local e no armazenamento de arquivos do aparelho. O servidor guarda a sua conta e, apenas quando você vincula um pet a um veterinário (aceitando o convite de um veterinário ou compartilhando com um veterinário ao qual você está afiliado), o registro mínimo do pet descrito na seção 2, além das consultas e receitas que esse veterinário registrar. Desinstalar o App ou apagar o dispositivo exclui permanentemente os dados guardados só no aparelho.
Plano Premium. Seus dados de cuidados também ficam no nosso servidor, para backup e sincronização; o aparelho mantém uma cópia para funcionar offline. TODO(owner): hoje o App sincroniza registros de pets e vacinas dos assinantes Premium; atualizar este parágrafo quando a sincronização completa de dados e arquivos for lançada. Se a assinatura terminar, o App mantém seus dados no aparelho e o servidor guarda a cópia por 90 dias; depois disso, exclui seus dados de cuidados e arquivos.
Na versão web, os dados guardados "no dispositivo" ficam no seu navegador.

5. Seus Direitos

Acesso: você pode visualizar todos os dados inseridos a qualquer momento dentro do App e exportá-los (ZIP/PDF).
Correção: você pode editar os dados de pets, medicamentos e conta diretamente no App.
Exclusão: você pode excluir permanentemente sua conta a qualquer momento (Configurações → Excluir Conta). O servidor então exclui sua conta, suas sessões e os registros de pets e dados de cuidados que guarda para você, e encerra suas conexões com veterinários. Registros que um veterinário fez sobre seus pets (consultas, receitas) permanecem com esse veterinário como parte do prontuário dele, sem vínculo com a sua conta. Assinaturas da App Store e do Google Play são gerenciadas pela loja: cancele-as por lá. Excluir o App também remove os dados guardados só no dispositivo.
Contas cujo e-mail nunca é verificado são excluídas automaticamente após 7 dias.
TODO(owner): direitos previstos na LGPD/GDPR, conforme aplicável, e prazo de retenção de logs e backups do servidor.
Para solicitar acesso ou exclusão dos seus dados fora do App, ou para qualquer outra dúvida sobre privacidade, entre em contato conforme indicado na seção Contato abaixo.

6. Privacidade de Crianças

O App não é direcionado a crianças, e não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças menores de 13 anos (ou a idade mínima aplicável em sua jurisdição). Se você acredita que uma criança nos forneceu informações pessoais, entre em contato para que possamos excluí-las.

7. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão refletidas na atualização da data "Última atualização" no topo deste documento. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre seus dados, entre em contato conosco em:

[email protected]